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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Operação Cachoeira Limpa

Tenho relutado em escrever sobre a Operação Cachoeira Limpa, que toma quase a totalidade dos noticiários atuais, porquanto eu tentava entender todo o caso antes para oferecer opinião mais consistente depois. Não digo sobre a morte – se foi auto de resistência (defesa dos policiais) ou homicídio qualificado –, mas sim sobre a real motivação para tudo isso.
Como bem trouxe à baila o colega Christian Naranjo (do diário de um advogado criminalista), não ficou claro o que o grupo FERA, bem como um Promotor de Justiça da capital, faziam em missão no interior, em comarca fora de sua jurisdição. Christian afirma que, em se tratando de cumprimento de uma simples Ação de Busca e Apreensão, tal diligência poderia ter sido efetuada pela delegacia da cidade.
       O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu no último domingo uma matéria que escancarou o caso, fortalecendo claramente a tese de execução. Foi mostrado um vídeo da operação onde é possível verificar que os policiais arrombaram o portão da garagem que dava acesso à casa do empresário (dentro da normalidade ante o cumprimento do mandado), bateram na porta do quarto do investigado, que a abriu e levantou as mãos para o alto sem entender muito bem o que acontecia (deve ter suspeitado de um assalto).
Dado o susto, o empresário tropeça e cai na cama do quarto. Em seguida se levanta, mas é empurrado e cai novamente na cama. Ato contínuo, os policiais da operação desferem 5 tiros na vítima, na frente dos seus filhos e esposa. É possível ouvir na gravação uma das policiais dizendo que há crianças no quarto (talvez sugerindo menos pressão).
O mais aterrador é o grito do empresário ao levar o primeiro tiro. Um grito seco, forte, alto, quase pedindo clemência.
Não há como negar que um dos policiais envolvidos na operação planta o revólver no local onde ele apareceu posteriormente. A imagem é clara ao mostrar o empresário já morto na cama sem nenhuma arma ao seu lado e, logo depois do policial rodear a cama com uma arma na mão, ela magicamente aparece naquele lugar. Ainda que essa arma fosse realmente do empresário e que ele houvesse tentado reagir, não haveria motivo probo do policial para trocar a arma do lugar: que deixasse no local onde o empresário a largou quando levou os tiros. Isso soaria mais real.
O processo que visa esclarecer os fatos e verificar as responsabilidades está em andamento. Destarte, transcrevo parte da notícia veiculada no Jornal A Crítica:
Sobre a reportagem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) divulgou nota frisando que, no dia 25 de julho, foram afastados do serviço operacional os cinco policiais civis da Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) que participaram, em maio, da operação policial em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), que resultou na morte do empresário Fernando Araújo Pontes, conhecido como ‘Ferrugem’.

O afastamento teve como base o resultado do processo investigatório realizado pela Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), para apurar as circunstâncias da morte de 'Ferrugem'.

O inquérito indiciou os policiais Melquisedeque Sarah Galvão e Natan Alves pelos crimes de homicídio, falsidade ideológica e porte ilegal de arma. Também foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica e porte ilegal de arma os policiais Emetério Pirangi e Lucas Mendes.

O delegado Fábio Martins foi indiciado pelo crime de prevaricação. Todos os relatórios da investigação foram encaminhados ao MPE e à promotoria do órgão em Presidente Figueiredo. O inquérito já foi relatado e tramita na Justiça.

Os policiais Melquisedeque Sarah Galvão e Natan Alves tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Karen Aguiar Fernandes, que responde pela comarca de Presidente Figueiredo e acatou o pedido do Ministério Público do Estado. Eles estão presos na base do Grupo Fera, na sede da Delegacia Geral de Polícia. Os demais policiais permanecem afastados das atividades operacionais.

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