A internet cada vez mais participa do dia-a-dia do brasileiro. Assim, criou-se um “mundo” completamente digital, local esse propício à prática dos mais diversos atos, aí incluído os crimes. Foi exatamente o que aconteceu com um médico do Rio Grande do Sul, vítima do crime de difamação praticado na plataforma Orkut, da empresa multinacional Google.
Uma onda de ataques cibernéticos criminosos em forma de mensagens (ou como se conhece na prática: scraps) foram realizados em desfavor da vítima, com conteúdo difamatório e, depois de reiteradas tentativas de solucionar o problema utilizando a própria ferramenta do site, sem efetivamente obter sucesso, o difamado procurou o judiciário em busca de reprimenda apropriada.
E assim obteve, de acordo com a própria vítima, que informou ter granjeado sentença favorável condenando a empresa Google a pagar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A requerida nesse caso concreto, lógico, recorreu da decisão, chegando ao Superior Tribunal de Justiça a discussão acerca da obrigação do site de “excluir páginas de conteúdo difamatório desferido contra o profissional, mesmo sem o fornecimento preciso dos endereços eletrônicos por parte da vítima”. Informou, da mesma sorte, ser “impossível fazer uma varredura na rede para localizar conteúdo difamatório contra o profissional”.
A resposta do C. Superior Tribunal de Justiça, além de verdadeira, autêntica, legítima, sincera e genuína, foi SENSACIONAL, merecendo ser transcrita in verbis do repositório de notícias daquela Corte:
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que a ausência de ferramentas técnicas para a correção de problemas não isenta a empresa de buscar soluções. “Se a Google criou um monstro indomável, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais consequências geradas pela falta de controle dos usuários de sua rede social”, destacou. As mensagens ofensivas poderiam ser capturadas por mecanismos de programação ou por um corpo técnico especializado, acrescentou. (grifo nosso)
É Google... A casa caiu.
Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=102832
Jurisprudência: REsp 1175675
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