O Ministério Público de Amazonas pediu, nesta segunda-feira (12/9), ao Tribunal de Justiça do Estado o afastamento prévio do defensor público-geral do Estado, Tibiriçá Valério de Holanda, de acordo com notícia da Folha Online.
Ele, o filho e mais quatro pessoas foram denunciados sob acusação de tráfico de influência, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Tudo relacionado a suspeitas de fraudes no concurso público da Defensoria Pública.
O concurso público para defensores foi anulado, em agosto, pelo governo estadual após a Promotoria apontar que filhos de defensores, de um secretário municipal, entre outros, passaram com notas idênticas (80 pontos).
A investigação apontou que a fraude contou com a participação da empresa Instituto Cidades, que realizou o concurso. Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, o afastamento prévio de Valério de Holanda é necessário para que o processo judicial tenha "isenção e serenidade".
"Nada mais razoável que as pessoas envolvidas serem afastadas para que as provas sejam produzidas com tranquilidade", afirmou. O pedido do Ministério Público e a denúncia contra os acusados estão sendo analisados pelo TJ-AM.
Mais de 5 mil candidatos concorrem às 60 vagas de defensor público. O salário inicial era de R$ 15 mil. O Instituto Cidades ganhou R$ 1 milhão com as inscrições, de acordo com a denúncia.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, além do defensor-geral, foram acusados o seu filho, Tibiriçá Valério de Holanda Filho, e Newton Melo, um irmão do subdefensor público-geral, Wilson Melo.
Também estão entre os acusados Américo Gorayeb Neto, filho do secretário municipal de Obras, Américo Gorayeb, e Luiz Domingos Lins e Leonardo Chaves, responsável pelo Instituto Cidades, que tem sua sede em Fortaleza (CE).
Fonte: Conjur
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